Serviços Fiduciário

A FOCO DTVM  atua como Agente Fiduciário, devidamente autorizado pela CVM – Comissão de Valores Mobiliários. Representamos e fiscalizamos a comunhão dos investidores frente à companhia emissora.

O Departamento de Operações Estruturadas associado ao Técnico e à experiência de nossos sócios garante excelência na atuação de emissões públicas ou privadas que envolvam:

  1. controle de recebíveis
  2. monitoramento de contas vinculadas
  3. covennant financeiro e legal
  4. garantia hipotecária, penhor de ações e outros
  5. conversíveis ou simples
  6. permutáveis e não permutáveis
  7. pagadora de prêmios
  8. participativas, mas não se limitando a estas

 

Sob a nossa responsabilidade estão as seguintes tarefas:

  1. Análises de instrumentos legais (atas, escrituras, contratos acessórios de garantia, entre outros)
  2. Auxílio nos trabalhos de aprovação da CVM para colocação primária das debêntures (em parceria com os Bancos coordenadores, líder, co-líder ou consorciado)
  3. Utilização de sistemas informatizados para distribuição de informações como:
    1. relatórios legais
    2. preço unitário dos títulos
    3. nível do controle das garantias
    4. eventual assessoria nas operações de mercado secundário

 

Obter financiamento para os investimentos da sua empresa é mais simples do que você imagina e a FOCO DTVM está aqui para o apoiar em todas as etapas do processo.

Informativos

DEBÊNTURES:
Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
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Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, dispõe sobre as Sociedades por Ações. Instrução CVM nº 28, de 23 de novembro de 1983, dispõe acerca do exercício da função de Agente Fiduciário dos debenturistas.
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Instrução CVM nº 400, de 29 de Dezembro de 2003, dispõe sobre as ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários, nos mercados primário ou secundário, e revoga a Instrução CVM nº 13, de 30 de setembro de 1980, e a Instrução CVM nº 88, de 3 de novembro de 1988.
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Instrução CVM nº 404, de 13 de fevereiro de 2004, dispõe sobre o procedimento simplificado de registro e padrões de cláusulas e condições que devem ser adotados nas escrituras de emissão de debêntures destinadas a negociação em segmento especial de bolsas de valores ou entidades do mercado de balcão organizado. (Anexos à Instrução 404: I , II , III , IV e V)
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INSTRUÇÃO CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, dispõe sobre as ofertas públicas de valores mobiliários distribuídas com esforços restritos e a negociação desses valores mobiliários nos mercados regulamentados.
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CRI – CERTIFICADOS DE RECEBÍVEIS IMOBILIÁRIOS:
Lei nº 10931, de 02 de agosto de 2004, dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, LCI, CCI, CCB, altera o Decreto-Lei no 911, de 1o de outubro de 1969, as Leis no 4.591, de 16 de dezembro de 1964, no 4.728, de 14 de julho de 1965, e no 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.
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Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências.
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Instrução CVM nº 414, de 30 de dezembro de 2004, dispõe sobre o registro de companhia aberta para companhias securitizadoras de créditos imobiliários e de oferta pública de distribuição de Certificados de Recebíveis Imobiliários – CRI.

NOTA PROMISSÓRIA:
A nota promissória é disciplinada pelas regras da Lei Uniforme de Genebra e, em caso de lacuna, aplicam-se os princípios do Decreto n.º 2.044, de 1.908. Pelo art. 77 da Lei Uniforme, são aplicáveis à nota promissória todas as disposições da letra de câmbio, evidentemente no que não lhe contrariem a natureza.
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CCB:
Lei no 10.931, de 02 de agosto de 2004, dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Cédula de Crédito Bancário.
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